DE 001/2026 · Dispensa eletrônica
Aluguel Social para familia em estado de vunerabilidade para atender a S.F.G
Homologado
- Órgão
- Prefeitura Municipal de Vila Aurora do Ipê
- Secretaria
- Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
- Processo adm.
- 10103/2026
- Número do edital
- 03/2026
- Tipo de contratação
- Aquisição parcelada
- Vigência da contratação
- 12 meses
- Prazo de pagamento
- conforme edital
- Critério
- Menor preço
- Modo de disputa
- Aberto
- Natureza
- Serviços
- Valor estimado
- R$ 14.280,00
- Casas decimais
- 2 casas nas propostas e lances
- Julgamento
- Individual por item
- Publicação
- 10/11/2026
- Encerramento das propostas
- 25/11/2026 09:00
- Sessão pública
- 25/11/2026 09:00
- Condução
- Welinton Bachega
- Publicado em
- 08/11/2026 23:31
- Homologado por
- Icaro Assistencia em 09/11/2026 12:09
Documentos
Documentos exigidos
Os marcados "com a proposta" devem ser anexados junto com a proposta. Os demais são enviados só pela vencedora, quando convocada.
Declarações
- Declaração de cumprimento do art. 7º, XXXIII, da Constituição Federal
- Declaração de inexistência de fatos impeditivos à participação na licitação
- Declaração de inexistência de vínculo com o órgão licitante (art. 14 da Lei 14.133)
- Declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação (art. 63, I, da Lei 14.133)
- Declaração de reserva de cargos para pessoa com deficiência, reabilitado da Previdência e aprendiz (art. 63, IV, da Lei 14.133)
Regularidade fiscal, social e trabalhista (art. 68)
- Inscrição no CNPJ
- Certidão conjunta de débitos federais (Receita Federal/PGFN)
- Certificado de regularidade do FGTS
- Certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT)
- Certidão negativa de débitos estaduais
- Certidão negativa de débitos municipais
Habilitação jurídica (art. 66)
- Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor
- Documento de identidade do representante legal
Propostas
- Proposta assinada conforme edital com a proposta
Impugnações e esclarecimentos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou pedir esclarecimento (art. 164). Prazo para impugnar: até 19/11/2026 23:59. Para pedir esclarecimento: até 19/11/2026 23:59. As respostas são publicadas aqui, em até 3 dias úteis e antes da abertura da sessão.